LDB trouxe avanços, mas ainda é utopia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), de 1996, é uma das mais bem elaboradas legislações educacionais do mundo. Baseada no princípio do direito universal à educação, aborda questões como a vinculação entre escolas, trabalho e práticas sociais. Apesar desse caráter sensível à situação educacional do País, para os governantes de Estados e municípios ela não passa de uma sopa de letrinhas que dificilmente será cumprida em sua totalidade. Enquanto isso, os estudantes brasileiros sofrem com as condições precárias das escolas e os professores têm que pular inúmeras fogueiras para conseguir manter um ensino de qualidade. Ou seja, a prática está longe de representar o que está escrito no papel.

Segundo a Lei nº 9.394, o ensino deveria ser ministrado com a idéia de valorização do profissional da educação e da experiência extra-escolar, além de garantir um padrão de qualidade. Não é preciso ser um especialista em educação, contudo, para constatar que, na maioria das escolas, não é essa a realidade. É inegável que muita coisa melhorou nos últimos anos, mas para se chegar a um nível ideal, é preciso evoluir ainda mais.

AGRAVANTES

A doutora em Psicologia da Educação Ivany Pinto diz que o descaso com o ensino é comum em todo o País e, assim como em outros Estados, no Pará não é diferente - com o agravante de que o Estado tem maiores dificuldades devido à concentração de profissionais da educação no interior. Para ser professor no Estado é preciso, acima de tudo, ter muita disposição. As distâncias entre os municípios e as dificuldades de implantar cursos de capacitação nessas localidades tornam a situação do profissional da educação ainda mais complicada, segundo Ivany Pinto.

Para piorar, o ensino no interior foi, durante muito tempo, esquecido pelas autoridades. Agora, para recuperar o tempo perdido, é preciso ter muita paciência. 'A movimentação no interior é muito complexa. E, por esse motivo, é difícil encontrar saídas para que esse problema seja solucionado. O interior tem uma realidade totalmente diferente da capital e eu, como pesquisadora, penso que, mesmo que essa situação mude, quando o assunto é educação sempre vai faltar alguma coisa', diz a especialista.

CONHECIMENTO

A LDB também prevê que os professores deveriam ter um período reservado aos estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga horário de trabalho. Segundo Ivany Pinto, são raras as escolas que cumprem essa determinação, que é conhecida como 'hora pedagógica'. Mesmo tendo uma importância fundamental para o desenvolvimento do aprendizado, ela é simplesmente ignorada por algumas instituições de ensino.

'Existem escolas que não oferecem estímulo algum para que o aluno e o professor sintam vontade de frequentar o ambiente de ensino. Os gestores das instituições se fecham dentro das quatro paredes da sala de aula e não se preocupam em aplicar o conhecimento adquirido durante o horário de estudo para fora da escola. E isso acontece, principalmente, porque os professores não têm tempo para se aperfeiçoar', informa.

Professor prefere a rede particular

A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola é algo que já é tratado como piada. Mesmo sendo um dos principais pontos abordados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o descrédito se tornou algo tão sério que até mesmo os professores da rede pública matriculam seus filhos em instituições particulares. As vagas nas escolas bem equipadas e com ensino de qualidade são limitadas e disputadas a tapa. Por causa disso, no final das contas, muita gente acaba ficando de fora.

Segundo a doutora em Psicologia da Educhttp://www.orm.com.br/ação Ivany Pinto, porém, o problema não está só na administração do governo do Estado e das prefeituras. Tudo depende de quem vai ser o gestor do colégio. 'Existem escolas com condições mínimas que funcionam muito bem. É preciso que haja vontade de fazer acontecer', ressalta.

COMUNIDADE

A articulação das escolas com a família e a comunidade também é um sonho que parece muito distante de ser realizado. Além disso, a valorização do vínculo entre escola, trabalho e práticas sociais é algo totalmente utópico. Os alunos só aplicam o que aprenderam em sala de aula nos dias de prova e não se dão conta de que existe um mundo enorme lá fora. Ivany Pinto explica que projetos como o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), do governo federal, deveriam ser mais valorizados.

São iniciativas que ajudam o jovem a desenvolver habilidades e que podem lhe servir, futuramente, como uma fonte de renda. É um estímulo para que ele continue frequentando a escola. 'O desenvolvimento de atividades remuneradas é fundamental. Um jovem sem dinheiro, que não sabe como aplicá-lo, acaba entrando em um campo de risco', diz Ivany Pinto.

Pouca gente sabe, mas o transporte escolar dos alunos é de responsabilidade do governo do Estado e da prefeitura. Esse é um dos pontos mais importantes da LDB, segundo Ivany Pinto, porque ele é um dos principais causadores de evasão nas escolas. Para ela, não basta construir uma escola se os governantes não dão condições de o aluno chegar até ela. 'Às vezes, o aluno não tem dinheiro para pegar um ônibus ou tem que andar quilômetros a pé. Com isso, a probabilidade de ele desistir de frequentar a escola se torna ainda maior', explica. (T. A.

TAINÁ AIRES

matéria do endereço http://www.orm.com.br/

enviado pelo professor Nuno.(Helena Guilhon)